CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
novembro 26, 2024
Convocação é essencial para esclarecer possíveis recebimentos irregulares ou participação em ações consideradas antiéticas ou ilegais.
Convocação é essencial para esclarecer possíveis recebimentos irregulares ou participação em ações consideradas antiéticas ou ilegais.
Relator falou sobre os impactos da exploração do meio ambiente e as consequências nos efeitos das mudanças climáticas.
Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto do partido.
Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço.
Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos do ECA e as leis trabalhistas.
Texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta.
O plano, segundo o relato da PF, seria promover um golpe de Estado por meio de uma intervenção na Justiça Eleitoral.
Apresentada em 4 de outubro de 2023, a proposição modifica as normas de propaganda eleitoral da Lei 9.504/1997.
Conforme o texto, a comunicação deverá ser feita por condôminos, síndicos ou administradores em até 24 horas após a ciência do fato.
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento
Segundo levantamento do Ipea, no Brasil a população em situação de rua cresceu 38% entre 2019 e 2022, atingindo a marca de 281.472 pessoas.
CCJ aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem. Militar Federal que se candidatar a um cargo eletivo, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.
Avaliação da deficiência, se necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, como prevê o ECA.
Benefício é correspondente à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração do negócio.
Relator da Reforma Tributária preserva diferencial tributário da ZFM. Conquista mantém a permanência de milhares de empregos diretos e indiretos no Amazonas, e, a manutenção da floresta amazônica em pé.
Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente.
O relator, senador Eduardo Braga acolheu novos pedidos no texto-base. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.
A intenção é evitar a incineração pela indústria farmacêutica de milhares de toneladas de remédios com pelo menos alguns meses de validade.
Estados e municípios serão obrigados a destinarem recursos financeiros ao funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
A demarcação valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988,
