Lei cria Rede de Apoio à Saúde Mental para Hanseníanos
agosto 21, 2024
No Amazonas, apenas em 2023, foram detectados 310 novos casos, sendo 106 em Manaus e 206 em outros 42 municípios.
Menu
No Amazonas, apenas em 2023, foram detectados 310 novos casos, sendo 106 em Manaus e 206 em outros 42 municípios.
Ao todo, 67 mulheres que atuam na Engenharia de Pesca, Civil, Agrônoma, dentre outras especialidades, receberam a homenagem.
Lei estadual n° 5.343/2020, de sua autoria, obriga condomínios, conjuntos habitacionais a denunciar casos de agressões contra mulheres.
Nomes escolhidos vão presidir os diretórios municipais até a convocação de eleições, em que serão eleitas as composições definitivas.
A cassação anula de forma automática os 125.068 obtidos por Silas nas urnas em 2022 e extingue a titularidade da legenda na Câmara Federal.
Lei vai possibilitar atendimento mais adequado aos pacientes, considerando que os mesmos sofrem com uma doença altamente debilitante.
Em seu segundo dia como governador em exercício, o deputado estadual Roberto Cidade destacou investimentos da gestão Wilson Lima.
Obrigatoriedade do documento inicia dia 10 de janeiro. Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada no Brasil.
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Implementada desde 2011 a medida temporária vinha sendo prorrogada. Com o veto presidencial, perde a validade em dezembro deste ano.
Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50. Transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias.
Militares atuarão nas ações de patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante.
O prefeito de Coari, Keitton Pinheiro (PP-AM), encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 04/2023 para análise e deliberação, em
