Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A promotora de justiça Leda Mara Albuquerque, uma figura eminente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), está sendo cotada como uma forte candidata
Durante a sabatina, o magistrado cobrou a presença dos juízes nas comarcas onde estão lotados e criticou os chamados “juízes virtuais”.
TSE negou recursos do PL e do PT contra a decisão do TRE do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado.
Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da PC-RJ, Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc.
Novas regras foram inseridas em fevereiro de 2024 quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais.
Apreensão do documento foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da PGR.
Paralelamente ao procedimento no Tribunal de Falências dos Estados Unidos, a Gol negocia com investidores um financiamento de US$950 milhões.
“A diligência ocorreu das 7h às 9h, e foi acompanhada pela [equipe de] segurança da Casa e um assessor do parlamentar”,
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações
Ministério da Justiça apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural das instituições especializadas no atendimento à mulher.
Novo piso para enfermeiros do setor público ou privado – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750.
Ação é desdobramento da operação Dinastia – deflagrada pela PF/RJ em agosto de 2022 – com o objetivo de desarticular organização criminosa.
2ª fase da Operação Mute apreendeu 1.056 celulares em penitenciárias estaduais, enfraquecendo o poder de comando de facções criminosas.
Corte de Contas não realizou julgamento de uma eventual medida de afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior.
TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por uso eleitoral do 7 de setembro. Ambos ficam impedidos de ser candidatos nas eleições até 2030.
General foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 e também participou do evento cívico e dos comícios.
De acordo com a PF, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados, por determinação do STF.
ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quinta-feira (22) o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de SP em diversas ocasiões por não utilizar máscara em visitas a cidades paulistas.