Solução tecnológica viabiliza teleconsultas médicas em municípios como Lábrea, distante 702 kms da capital do Amazonas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).
A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.
A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.
Atendimento
Agora, com a sanção presidencial, ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.
Para exercer a telessaúde é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas.
Interior do Amazonas
Fruto de uma parceria entre o Governo Federal e Governo do Amazonas o projeto Amazônia Conectada tem ampliado o acesso às consultas médicas em áreas isoladas como o município de Lábra, distante 702 kilômetros de Manaus, capital do Amazonas.
Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), desde o início de 2022 a tecnologia viabilizou 4.504 teleconsultas, nas especialidades de: endocrinologia, neurologia, neurologia pediátrica, pneumologia, cardiologia, psiquiatria e reumatologia.
São 11 municípios (Anori, Barcelos, Caapiranga, Coari, Codajás, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Tefé) e mais outras 22 localidades atendidas.
Implantado pelo Exército Brasileiro em 2021, por meio do Ministério das Comunicações, atualmente o Ammazônia conectada é coordenado pela empresa Processamento de Dados do Amazonas S.A. (Prodam).
Fonte. Agência Brasil
Fotos. Marcello Casal Jr. – Agência Brasil; Tácio Melo – Secom-AM
