
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ
Durante a sabatina, o magistrado cobrou a presença dos juízes nas comarcas onde estão lotados e criticou os chamados “juízes virtuais”.
Durante a sabatina, o magistrado cobrou a presença dos juízes nas comarcas onde estão lotados e criticou os chamados “juízes virtuais”.
Substitutivo ao PL 1.958/2021, prorroga por 10 anos e amplia para 30% a reserva de vagas afirmativas em concursos públicos.
Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço.
Segundo levantamento do Ipea, no Brasil a população em situação de rua cresceu 38% entre 2019 e 2022, atingindo a marca de 281.472 pessoas.
O relator, senador Eduardo Braga acolheu novos pedidos no texto-base. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.
Depredação dos prédios dos Três Poderes aconteceu no dia 8 de janeiro, em Brasília. A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de