Declaração do Imposto de Renda pessoa física começa nesta sexta (15/3)
março 15, 2024
Download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br.
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Download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br.
Acordo incluiu os municípios com menos de 156 mil habitantes cuja reoneração da folha de pagamento também foi revogada.
Texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta.
É necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual é de R$ 81 mil.
Benefício é correspondente à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração do negócio.
Érico Desterro, pontuou o ganho que o Tribunal ganhará com a qualificação dos quadros de servidores a partir dos novos empossados.
