Declaração do Imposto de Renda pessoa física começa nesta sexta (15/3)
março 15, 2024
Download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br.
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Download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br.
Acordo incluiu os municípios com menos de 156 mil habitantes cuja reoneração da folha de pagamento também foi revogada.
Texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta.
É necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual é de R$ 81 mil.
A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É uma conquista do povo brasileiro”, disse.
As alíquotas interestaduais são de 7% para o ES e estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e de 12% para os estados do Sul e Sudeste.
União pagou R$ 1,34 bilhão de dívidas de estados em fevereiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa terça-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Membros do GT da Reforma Tributária formalizaram requerimento na primeira reunião legislativa de 2023. Objetivo é mostrar importância da ZFM para o Brasil.
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se nesta tarde com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da
