CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
março 14, 2024
Texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto.
Texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto.
O material apreendido e o quarteto foram conduzidos para a sede da DRE, na Polícia Federal. Prejuízo ao crime é estimado em R$ 950 mil.
