CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ
junho 20, 2024
Durante a sabatina, o magistrado cobrou a presença dos juízes nas comarcas onde estão lotados e criticou os chamados “juízes virtuais”.
Durante a sabatina, o magistrado cobrou a presença dos juízes nas comarcas onde estão lotados e criticou os chamados “juízes virtuais”.
Substitutivo ao PL 1.958/2021, prorroga por 10 anos e amplia para 30% a reserva de vagas afirmativas em concursos públicos.
Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço.
O relator, senador Eduardo Braga acolheu novos pedidos no texto-base. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência. Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha.
