CAE analisa dedução integral no Imposto de Renda de despesa com autista
agosto 13, 2024
Conforme o PL 1.726/2019, os gastos com educação de pessoas com transtorno do espectro autista serão considerados, para fins do IR.
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Relator falou sobre os impactos da exploração do meio ambiente e as consequências nos efeitos das mudanças climáticas.
Apresentada em 4 de outubro de 2023, a proposição modifica as normas de propaganda eleitoral da Lei 9.504/1997.
Estados e municípios serão obrigados a destinarem recursos financeiros ao funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
Senado aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais. CCJ aprovou texto da Câmara dos Deputados que recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA).
