Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
dezembro 20, 2023
A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É uma conquista do povo brasileiro”, disse.
A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É uma conquista do povo brasileiro”, disse.
Reconhecimento ocorreu durante a realização do 26° Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus (AM).
Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente.
O relator, senador Eduardo Braga acolheu novos pedidos no texto-base. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.
