Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
fevereiro 28, 2024
Texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta.
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Texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta.
As alíquotas interestaduais são de 7% para o ES e estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e de 12% para os estados do Sul e Sudeste.
A intenção é evitar a incineração pela indústria farmacêutica de milhares de toneladas de remédios com pelo menos alguns meses de validade.
