Lei estadual n° 5.343/2020, de sua autoria, obriga condomínios, conjuntos habitacionais a denunciar casos de agressões contra mulheres.
“A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da PC-RJ, Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc.
“As mulheres são assassinadas por todos os motivos. Não têm segurança nas ruas e, principalmente, dentro dos lares”, afirmou, Adriana Martins.
Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).
Ministério da Justiça apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural das instituições especializadas no atendimento à mulher.
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade.
