
Governo Federal Deve Aperfeiçoar Formulação de Políticas Públicas, Aponta Relatório do TCU
Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades

Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades

Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da CPI do Crime Organizado


Ministro Carlos Fávaro representou o Governo do Brasil na solenidade que destacou a cooperação bilateral, o crescimento comercial e o compromisso com o desenvolvimento sustentável

Ministério recebe Agroligadas, destaca avanços na abertura de mercados e anuncia novo escritório da ApexBrasil

Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos na prestação de contas

Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas

No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS

Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e representantes

O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise

Eduardo Grin, cientista político da FGV, aponta os principais assuntos que devem dominar as próximas semanas em Brasília

Projeto de lei debatido na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços propõe criação de estrutura específica para garantir concorrência leal no ambiente digital e combater monopólios no e-commerce

Após semanas de impasse político, Congresso se prepara para analisar o pacote de corte de gastos, novas taxações e o fim da cobrança por bagagem de mão em voos

Segundo o parlamentar, o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta terça-feira (21)

Comissões e plenários se preparam para uma semana de votações decisivas, com destaque para orçamento, investigações e direitos dos consumidores

Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime organizado

Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria novos crimes como o de resistência qualificada

Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo

Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades rurais.